Chamada de trabalhos para o Encontro Nacional Conhecimento e Tecnologia: Inclusão Socioeconômica de catadores de Materiais Recicláveis

A Secretaria-Geral da Presidência da República, o Instituto de pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e a Universidade de Brasília (UnB) divulgam nesta quarta-feira (19/3) o edital de chamada pública de seleção de trabalhos para o Encontro Nacional Conhecimento e Tecnologia: Inclusão Socioeconômica de catadores de Materiais Recicláveis. O evento será realizado de 20 a 22 de agosto em Brasília.

Acesse aqui o edital!

O Encontro tem o objetivo de debater tecnologias de gestão e de tratamento de resíduos sólidos urbanos que operam com a inclusão de catadores de materiais recicláveis e, ao mesmo tempo, promover o diálogo entre o campo científico e tecnológico e as experiências desenvolvidas por organizações de catadores.

Para apresentar trabalhos os participantes deverão, no momento da inscrição enviar resumo ou descrição do trabalho, juntamente com a ficha de inscrição. Serão aceitos artigos acadêmicos, relatos de experiências, artefatos ou equipamentos de processamento relacionados à reciclagem de resíduos sólidos e produto resultado de reciclagem ou reaproveitamento de material reciclado.

A data limite para inscrição dos trabalhos é dia 25/4 e a divulgação dos resumos selecionados para apresentação, no dia 8/6. A data para o envio de artigos completos e de postagem dos vídeos é até 27/7.

• Edital de chamada pública (Arquivo em PDF)
• Inscrições (Arquivo em Word)

Mais informações sobre a Chamada Pública podem ser obtidos no email: encontrocatador@unb.br e no telefone (61) 3107-0373.

8 de março: Mulheres em LUTA pela Reciclagem Popular

Confira o texto produzido pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) produziu em função do Dia da Mulher.

Para nós mulheres catadoras o dia 8 de março é um dia de luta.

Luta pela reciclagem popular e pelo fim da desigualdade na cadeia produtiva da reciclagem.

A Reciclagem popular é a uma forma de trabalho inventada e aprimorada pelo nosso povo. É a reciclagem feita pelas catadoras e catadores, em associações e cooperativas autogestionárias. Ela compreende todas as etapas do processo produtivo: prestação do serviço público de serviço de coleta, triagem, enfardamento, beneficiamento e industrialização dos materiais  recicláveis.  Todas  essas  atividades  são  realizadas  pelas  próprias  catadoras  e catadores, sem patrões, distribuindo a riqueza, o poder e o conhecimento gerado a partir do resíduo.

A Reciclagem Popular já é uma prática em vários cantos desse país, mas muitas companheiras e companheiros continuam sofrendo as duras condições de exploração e falta de pagamento do poder público pelo serviço prestado. Ainda há trabalho escravo na reciclagem, ainda há trabalho infantil na reciclagem, a maioria dos municípios não realiza coleta seletiva e as crises econômicas continuam afetando o preço dos materiais recicláveis. Sendo que quando as coisas apertam nós mulheres nos desdobramos para não deixar faltar nada em casa. Por isso lutamos por 100% de reciclagem com 100% de inclusão das catadoras e catadores.

Lutamos pela Coleta Seletiva Solidária executada por cooperativas autogestionárias de catadoras e catadores. Trata-se da contratação através do novo modelo de gestão integrada de resíduos sólidos. Essa forma de gestão compreende sistemas públicos de limpeza urbana com participação e controle social.  Lutamos por uma política pública estruturante capaz de apoiar todas as catadoras(es), desde aqueles que realizam um trabalho autônomo, ou estão em situação de lixão, até aqueles em processo avançado de organização.

Dizemos não à incineração, pois não aceitaremos a queima dos resíduos, que são uma riqueza, nem a poluição da natureza. Defendemos o nosso sustento e a vida do nosso planeta. Dizemos não à privatização da coleta de lixo, pois acreditamos que a gestão dos resíduos deve ser feita com a participação da sociedade. Chega de encher o bolso de empresários, alienando a sociedade de sua responsabilidade com seus resíduos. Dizemos não à conteinerização, pois não acreditamos que “maquiando” nossas ruas resolverá a situação.  Somos contra tecnologias caras, ineficientes e que excluem as(os) trabalhadoras(es).

Para a consecução do nosso objetivo, a Reciclagem Popular, que atende os princípios da justiça social, preservação ambiental e é condizente com a PNRS/Política Nacional de Resíduos Sólidos, reivindicamos a elaboração de um Programa Nacional de Investimento na Reciclage

Popular (PRONAREP). Esse programa deverá introduzir uma politica de financiamento estruturante as organizações de catadoras(es), organizados em todos os níveis, superando a lógica de concorrência feita por editais. Este financiamento deve apoiar desde as pequenas associações de catadores que ainda estão em cima dos lixões, assim como aquelas que estão em processo de comercialização coletiva, através de suas redes. Este apoio deve ter o objetivo de fortalecer o crescimento das(os) catadoras(os) para o desenvolvimento da cadeia produtiva, tornando-a popular e solidária.

O PRONAREP deverá considerar as especificidades regionais para a instalação dos pólos industriais; prever o investimento em Pesquisa e Desenvolvimento para soluções adequadas à Rota Tecnológica da Reciclagem Popular; e articular as diferentes políticas de educação, saúde, habitação, erradicação do trabalho infantil, assistência social para a população catadora.

Nós catadoras do Rio Grande do Sul lutamos diariamente contra a opressão. Em Uruguaiana combatemos juntas(os) a incineração, na região metropolitana resistimos diariamente a um modelo privatista de gestão de resíduos sólidos e seus pacotes tecnológicos, e no Vale do Rio Pardo avançamos na implementação da Coleta Seletiva Solidária em contraposição ao modelo privatista.

Nesse 8 de março nos somamos a todas as Mulheres em LUTA. Assim como todas as mulheres trabalhadoras, exigimos o direito a creche, moradia e melhoria da saúde pública.  Por soberania alimentar, por reciclagem popular, pela vida das mulheres e de nossa terra!

Leia o boletim eletrônico do MNCR e conheça mais sobre o movimento.

Movimentos e ativistas lutam contra a incineração de resíduos em BH

 Entidades estiveram nos gabinetes dos vereadores entregando uma carta aberta contra dois projetos de lei que poderão permitir o uso da tecnologia de incineração na capital e criaram um abaixo-assinado para divulgar à população.

Os participantes criaram um abaixo assinado para ser entregue aos vereadores, assine e divulgue para toda a sua rede:

http://tinyurl.com/nx6yvtz

No dia 12 de fevereiro, representantes da sociedade civil estiveram presentes na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com o objetivo de alertar os vereadores dos riscos da aprovação de dois projetos de lei que poderão permitir a tecnologia de incineração dos resíduos sólidos em Belo Horizonte.

Ambos os projetos são de autoria do Presidente da Casa, Vereador Léo Burguês, e se complementam. O projeto 043/13 autoriza a tecnologia de Plasma para processamento do lixo, enquanto que o projeto 052/13 permite ao município a realização de licenciamento de entidades ou empresas públicas ou privadas para tratamento térmico de resíduos urbanos com geração de energia.

A incineração de resíduos sólidos vem sendo uma ameaça enfrentada pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e por diversas entidades que atuam na defesa dos trabalhadores da reciclagem e suas organizações, na defesa do Meio Ambiente sustentável e da Saúde Pública.

Além de ser um método contestado por diversos especialistas, pelos riscos à saúde pública por conta dos poluentes produzidos, a incineração afeta gravemente o meio ambiente e ainda prejudica a reciclagem, que além de ser uma opção sustentável deve ser priorizada no país, conforme as diretrizes da lei federal nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Tramita também na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um projeto de lei (4.051/2013) que dispõe sobre a utilização da tecnologia da incineração no processo de destino final dos resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais, mas ao contrário dos projetos que estão tramitando na Câmara Municipal de Belo Horizonte, se aprovado em segundo turno a tecnologia será proibida em todo o Estado.

Neli Medeiros, Secretária Executiva do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de BH e uma das lideranças dos catadores em Minas Gerais, reflete sobre os prejuízos socioambientais e a necessidade de cautela e mais diálogo do poder público com a sociedade. Medeiros adverte que “empresas estão oferecendo aos prefeitos soluções “mágicas” para o problema do lixo, como a incineração em suas diversas formas” (plasma, pirólise, etc). Somando-se a isto, a secretária executiva do FMLC sinaliza a existência de “falsas promessas para a geração de energia “limpa””. Avaliando os sérios riscos, prejuízos e perdas, ela contesta: “na verdade o que estas usinas fazem é queimar um material riquíssimo, fonte de trabalho, renda, inclusão social, participação popular! e proteção ambiental através da redução, reutilização e reciclagem dos materiais.

Além do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de BH outras dezenove organizações* assinam a carta, entre elas o Movimento das Associações de Moradores de BH (MAMBH), o Movimento Nossa BH, o Fórum Mineiro de Direitos Humanos, o Comitê dos Atingidos pela Copa de Belo Horizonte (COPAC), O Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis - CNDDH, e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Os participantes criaram um abaixo assinado para ser entregue aos vereadores, assine e divulgue para toda a sua rede:

http://tinyurl.com/nx6yvtz

Acesse a carta aberta no link: http://tinyurl.com/lcxxddh

Faça download da carta e mande um email para os vereadores:

adrianoventura@cmbh.mg.gov.br

alexandregomes@cmbh.mg.gov.br

arnaldogodoy@cmbh.mg.gov.br

autairgomes@cmbh.mg.gov.br

ver.bimdaambulancia@cmbh.mg.gov.br

ver.bispofernando@cmbh.mg.gov.br

brunomiranda@cmbh.mg.gov.br

ver.coronelpiccinini@cmbh.mg.gov.br

ver.danielnepomuceno@cmbh.mg.gov.br

delegadoedsonmoreira@cmbh.mg.gov.br

drnilton@cmbh.mg.gov.br

doutorsandro@cmbh.mg.gov.br

elainematozinhos@cmbh.mg.gov.br

ver.elviscortes@cmbh.mg.gov.br

ver.gilsonreis@cmbh.mg.gov.br

gunda@cmbh.mg.gov.br

henriquebraga@cmbh.mg.gov.br

ver.iranbarbosa@cmbh.mg.gov.br

ver.joelmoreira@cmbh.mg.gov.br

ver.jorgesantos@cmbh.mg.gov.br

ver.julianolopes@cmbh.mg.gov.br

juninholoshermanos@cmbh.mg.gov.br

ver.juninhopaim@cmbh.mg.gov.br

leoburguesdecastro@cmbh.mg.gov.br

leonardomattos@cmbh.mg.gov.br

ver.marceloalvaroantonio@cmbh.mg.gov.br

ver.marceloaro@cmbh.mg.gov.br

ver.orlei@cmbh.mg.gov.br

pablito@cmbh.mg.gov.br

ver.pedropatrus@cmbh.mg.gov.br

peledovolei@cmbh.mg.gov.br

preto@cmbh.mg.gov.br

professorwendel@cmbh.mg.gov.br

ronaldogontijo@uai.com.br

sergiofernando@cmbh.mg.gov.br

silvinhorezende@cmbh.mg.gov.br

ver.tarcisiocaixeta@cmbh.mg.gov.br

valdivino@cmbh.mg.gov.br

ver.veredafarmacia@cmbh.mg.gov.br

ver.vilmogomes@cmbh.mg.gov.br

ver.wellingtonmagalhaes@cmbh.mg.gov.br

* Organizações que assinam a carta aberta:

Fórum Municipal Lixo e Cidadania de BH (FMLC de BH). 

Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). 

Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa em Situação de Rua e 

Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH). 

Movimento Nossa BH (MNBH). 

Brigadas Populares de Minas Gerais. 

Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária - ORIS. 

Fórum Mineiro de Direitos Humanos - FMDH. 

Comitê dos Atingidos pela Copa de Belo Horizonte - COPAC. 

Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte, MG. 

Movimento Nacional da População em Situação de Rua - MNPR. 

Instituto de Direitos Humanos - IDH. 

Pastoral Nacional do Povo da Rua da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil 

CNBB - Leste II. 

Associação de Luta pela Moradia (ex-moradores do residencial SAINT Martin). 

Programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Movimento das Associações de Moradores de BH - MAMBH. 

CRESS - Conselho Regional de Serviço Social MG. 

Fórum Político Interreligioso de BH. 

Rádio Comunitária ELO FM BH. 

Movimento Nacional de Direitos Humanos, Minas Gerais (MNDH - MG). 

MNCR propõe Programa de Reciclagem Popular ao Governo Federal

Representantes do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) apresentaram no dia 30/01, no Palácio do Planalto em Brasília, um novo modelo de gerenciamento de resíduos sólidos para o país. Na ocasião estiveram reunidos 21 Ministérios do Governo Federal e convidados que compõem o Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis (CIISC). A Abertura do encontro, contou com a presença do Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral Presidência da República.

O Ministro reforçou a todos os presentes o compromisso do Governo Federal com os catadores por meio do MNCR, lembrando a todos os Ministérios que este é o ultimo ano para realizar as ações de inclusão dos catadores e que "não existe mais o dia de amanhã", referindo-se a ser o ultimo ano de gestão do atual governo. "A dois ou três anos atrás, podíamos deixar as coisas para depois, pois tínhamos pela frente mais um ano ou dois de governo, Hoje, temos que fazer tudo como se fosse o ultimo dia", relata o Ministro.

Diogo Sant'ana, Secretario Adjunto da Secretaria Geral da Presidência, fez um balanço dos investimentos e apoio do Governo Junto aos catadores, fazendo uma apresentação de todos os avanços que tiveram os catadores neste ano.

O representante do MNCR, Alex Cardoso, fez uma apresentação de cerca de 40 minutos sobre analise da situação dos catadores no Brasil, onde destaca que no Brasil existem mais de 800 mil catadores de materiais recicláveis, sendo que 85 mil estão organizados no MNCR e que 70% são mulheres catadoras.

"Temos hoje organizados no Movimento Nacional dos Catadores 85 mil catadores de materiais recicláveis, sendo que mais de 70% são catadoras, são mulheres e alcançamos um total de 200 mil catadores, que participam em vários momentos no MNCR, em eventos como a EXPOCATADORES e outros encontros nacionais, assim como nas formações que desenvolvemos", declarou.

Destacou-se o entendimento de que o Brasil investe milhares de reais na gestão do lixo, mas que esta gestão é mal administrada. As empresas somente se preocupam em tirar o lixo de frente das casas, sem se preocupar com o meio ambiente, depositando tudo em lixões. Segundo Alex, este é um modelo ultrapassado, a Politica Nacional de Resíduos Sólidos aponta um novo modelo. "Há trinta anos atrás, retirávamos o lixo de nossas cozinhas, de nosso banheiro e queimávamos no quintal, hoje a realidade é outra" afirma Cardoso, referindo-se ao avanço que estamos dando em relação a gestão de resíduos e mostrou uma analise dos atuais modelos por meio de um quadro comparativo onde se observa três modelos estudados: privatista; integrada; estatista.

Em seguida, apontou que para ter-se a mudança na pratica precisamos de um novo modelo baseado em um novo conceito, a reciclagem popular.

 

O MNCR também fez uma breve  avaliação da realidade atual da reciclagem no Brasil, que existe graças ao serviço prestado de forma gratuita pelos catadores, que alimentam a cadeia produtiva, sendo que a maioria, cerca de 90% trabalham para ferros velhos e aparistas, e que a concentração econômica que decide os preços dos recicláveis estão nas mãos das poucas industrias que estão concentradas na região sul e sudeste do Pais. Estas empresas reciclam somete os materiais que mais tem lucratividade em seu mercado, deixando de lado a questão social que é a base da reciclagem, os catadores. Segundo Alex, grande parte destes catadores trabalham de forma sub-explorada e em vários casos, são submetidos a servidão por divida, trabalho infantil entre muitas outras violações de Direitos Humanos.

"A cadeia da Reciclagem é suja, porque se sustenta da exploração e de violações de direitos humanos dos catadores de materiais recicláveis" destaca Cardoso.

A proposta apresentada é mudar esta logica e expandir a coleta seletiva solidária e ampliando a capacidade do processamento dos materiais recicláveis na cadeia pelos próprios catadores e trabalhadores, superando o interesse do mercado em somente produzir desenfreadamente sem pensar na outra ponta, a reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos. "Na pratica, o que queremos é que quando 10 mil garrafas PET forem produzidas, 10 mil garrafas PET sejam recicladas, de forma a valorizar os principais sujeitos agora transformados em agentes, que são os catadores", completa Alex.

Fonte: MNCR

Centro Mineiro de Referência em Resíduos promove oficinas em BH

Consumo consciente - Um convite diário a favor de todos

A cada momento do nosso cotidiano somos convidados a utilizar de maneira responsável os recursos que nos são oferecidos: desde a água que utilizamos durante o banho aos papéis usados para impressão. 

Os benefícios do consumo consciente são coletivos: todos saem ganhando. Seguem abaixo, alguns exemplos  muito simples, e que são sempre bom lembrar!

REDUZA O CONSUMO

Pratique os 5Rs: Recusar, repensar, reduzir, reutilizar e reciclar. Consuma o necessário, prolongue a vida útil dos materiais e dê preferência aos produtos recicláveis.

ECONOMIZE PAPEL

Imprima somente o que realmente for preciso, aproveite os dois lados do papel e imprima no verso de folhas usadas sempre que possível.

ENERGIA CONSCIENTE

Ao se ausentar do seu local de trabalho, lembre-se de desligar seu computador.

ÁGUA NA MEDIDA

Evite o desperdício de água e a utilize com sabedoria.

Expocatadores chega a São Paulo em novembro

A Expocatadores, promovida pela Associação Nacional dos Carroceiros e Catadores de Materiais Recicláveis (Ancat), acontecerá entre os dias 28 e 30 de novembro, em São Paulo (SP). O evento é uma boa oportunidade para negócios, troca de experiências, disseminação de conhecimentos e tecnologias para a gestão eficiente dos resíduos sólidos. 

Além disso, a Expocatadores tem o intuito de destacar a função social dos catadores, que diariamente tira os resíduos das ruas, reduzindo o volume dos lixões e aumentando a vida útil dos aterros. Além do mais, o catador chama a atenção do cidadão para o lixo que não é lixo, educando para o consumo consciente.

A programação inclui diversas atividades, entre elas, os seminários sobre: Gestão e Tecnologia; Desenvolvimento Humano e Formação; Incidência Política e Desenvolvimento Econômico Sustentável; e Copa/ Encontros do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Estarão presentes representantes da indústria da reciclagem de toda a América Latina e Caribe, Ásia e Europa. Durante o Expocatadores haverá, ainda, o lançamento do livro “Política Nacional, gestão e gerenciamento de Resíduos Sólidos”.

No Brasil, menos de 10 % do lixo urbano, contra 40% que é reciclado na Europa e nos Estados Unidos. Segundo os organizadores, o evento é uma boa oportunidade para os cidadãos perceberem de forma efetiva, que de tudo o que é descartado diariamente, 80% poderia ser reciclado ou reutilizado das mais diversas formas. 

Para mais informações sobre programação e inscrições, clique aqui.