Movimentos e ativistas lutam contra a incineração de resíduos em BH

 Entidades estiveram nos gabinetes dos vereadores entregando uma carta aberta contra dois projetos de lei que poderão permitir o uso da tecnologia de incineração na capital e criaram um abaixo-assinado para divulgar à população.

Os participantes criaram um abaixo assinado para ser entregue aos vereadores, assine e divulgue para toda a sua rede:

http://tinyurl.com/nx6yvtz

No dia 12 de fevereiro, representantes da sociedade civil estiveram presentes na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com o objetivo de alertar os vereadores dos riscos da aprovação de dois projetos de lei que poderão permitir a tecnologia de incineração dos resíduos sólidos em Belo Horizonte.

Ambos os projetos são de autoria do Presidente da Casa, Vereador Léo Burguês, e se complementam. O projeto 043/13 autoriza a tecnologia de Plasma para processamento do lixo, enquanto que o projeto 052/13 permite ao município a realização de licenciamento de entidades ou empresas públicas ou privadas para tratamento térmico de resíduos urbanos com geração de energia.

A incineração de resíduos sólidos vem sendo uma ameaça enfrentada pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e por diversas entidades que atuam na defesa dos trabalhadores da reciclagem e suas organizações, na defesa do Meio Ambiente sustentável e da Saúde Pública.

Além de ser um método contestado por diversos especialistas, pelos riscos à saúde pública por conta dos poluentes produzidos, a incineração afeta gravemente o meio ambiente e ainda prejudica a reciclagem, que além de ser uma opção sustentável deve ser priorizada no país, conforme as diretrizes da lei federal nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Tramita também na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um projeto de lei (4.051/2013) que dispõe sobre a utilização da tecnologia da incineração no processo de destino final dos resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais, mas ao contrário dos projetos que estão tramitando na Câmara Municipal de Belo Horizonte, se aprovado em segundo turno a tecnologia será proibida em todo o Estado.

Neli Medeiros, Secretária Executiva do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de BH e uma das lideranças dos catadores em Minas Gerais, reflete sobre os prejuízos socioambientais e a necessidade de cautela e mais diálogo do poder público com a sociedade. Medeiros adverte que “empresas estão oferecendo aos prefeitos soluções “mágicas” para o problema do lixo, como a incineração em suas diversas formas” (plasma, pirólise, etc). Somando-se a isto, a secretária executiva do FMLC sinaliza a existência de “falsas promessas para a geração de energia “limpa””. Avaliando os sérios riscos, prejuízos e perdas, ela contesta: “na verdade o que estas usinas fazem é queimar um material riquíssimo, fonte de trabalho, renda, inclusão social, participação popular! e proteção ambiental através da redução, reutilização e reciclagem dos materiais.

Além do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de BH outras dezenove organizações* assinam a carta, entre elas o Movimento das Associações de Moradores de BH (MAMBH), o Movimento Nossa BH, o Fórum Mineiro de Direitos Humanos, o Comitê dos Atingidos pela Copa de Belo Horizonte (COPAC), O Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis - CNDDH, e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Os participantes criaram um abaixo assinado para ser entregue aos vereadores, assine e divulgue para toda a sua rede:

http://tinyurl.com/nx6yvtz

Acesse a carta aberta no link: http://tinyurl.com/lcxxddh

Faça download da carta e mande um email para os vereadores:

adrianoventura@cmbh.mg.gov.br

alexandregomes@cmbh.mg.gov.br

arnaldogodoy@cmbh.mg.gov.br

autairgomes@cmbh.mg.gov.br

ver.bimdaambulancia@cmbh.mg.gov.br

ver.bispofernando@cmbh.mg.gov.br

brunomiranda@cmbh.mg.gov.br

ver.coronelpiccinini@cmbh.mg.gov.br

ver.danielnepomuceno@cmbh.mg.gov.br

delegadoedsonmoreira@cmbh.mg.gov.br

drnilton@cmbh.mg.gov.br

doutorsandro@cmbh.mg.gov.br

elainematozinhos@cmbh.mg.gov.br

ver.elviscortes@cmbh.mg.gov.br

ver.gilsonreis@cmbh.mg.gov.br

gunda@cmbh.mg.gov.br

henriquebraga@cmbh.mg.gov.br

ver.iranbarbosa@cmbh.mg.gov.br

ver.joelmoreira@cmbh.mg.gov.br

ver.jorgesantos@cmbh.mg.gov.br

ver.julianolopes@cmbh.mg.gov.br

juninholoshermanos@cmbh.mg.gov.br

ver.juninhopaim@cmbh.mg.gov.br

leoburguesdecastro@cmbh.mg.gov.br

leonardomattos@cmbh.mg.gov.br

ver.marceloalvaroantonio@cmbh.mg.gov.br

ver.marceloaro@cmbh.mg.gov.br

ver.orlei@cmbh.mg.gov.br

pablito@cmbh.mg.gov.br

ver.pedropatrus@cmbh.mg.gov.br

peledovolei@cmbh.mg.gov.br

preto@cmbh.mg.gov.br

professorwendel@cmbh.mg.gov.br

ronaldogontijo@uai.com.br

sergiofernando@cmbh.mg.gov.br

silvinhorezende@cmbh.mg.gov.br

ver.tarcisiocaixeta@cmbh.mg.gov.br

valdivino@cmbh.mg.gov.br

ver.veredafarmacia@cmbh.mg.gov.br

ver.vilmogomes@cmbh.mg.gov.br

ver.wellingtonmagalhaes@cmbh.mg.gov.br

* Organizações que assinam a carta aberta:

Fórum Municipal Lixo e Cidadania de BH (FMLC de BH). 

Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). 

Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa em Situação de Rua e 

Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH). 

Movimento Nossa BH (MNBH). 

Brigadas Populares de Minas Gerais. 

Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária - ORIS. 

Fórum Mineiro de Direitos Humanos - FMDH. 

Comitê dos Atingidos pela Copa de Belo Horizonte - COPAC. 

Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte, MG. 

Movimento Nacional da População em Situação de Rua - MNPR. 

Instituto de Direitos Humanos - IDH. 

Pastoral Nacional do Povo da Rua da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil 

CNBB - Leste II. 

Associação de Luta pela Moradia (ex-moradores do residencial SAINT Martin). 

Programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Movimento das Associações de Moradores de BH - MAMBH. 

CRESS - Conselho Regional de Serviço Social MG. 

Fórum Político Interreligioso de BH. 

Rádio Comunitária ELO FM BH. 

Movimento Nacional de Direitos Humanos, Minas Gerais (MNDH - MG). 

MNCR propõe Programa de Reciclagem Popular ao Governo Federal

Representantes do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) apresentaram no dia 30/01, no Palácio do Planalto em Brasília, um novo modelo de gerenciamento de resíduos sólidos para o país. Na ocasião estiveram reunidos 21 Ministérios do Governo Federal e convidados que compõem o Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis (CIISC). A Abertura do encontro, contou com a presença do Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral Presidência da República.

O Ministro reforçou a todos os presentes o compromisso do Governo Federal com os catadores por meio do MNCR, lembrando a todos os Ministérios que este é o ultimo ano para realizar as ações de inclusão dos catadores e que "não existe mais o dia de amanhã", referindo-se a ser o ultimo ano de gestão do atual governo. "A dois ou três anos atrás, podíamos deixar as coisas para depois, pois tínhamos pela frente mais um ano ou dois de governo, Hoje, temos que fazer tudo como se fosse o ultimo dia", relata o Ministro.

Diogo Sant'ana, Secretario Adjunto da Secretaria Geral da Presidência, fez um balanço dos investimentos e apoio do Governo Junto aos catadores, fazendo uma apresentação de todos os avanços que tiveram os catadores neste ano.

O representante do MNCR, Alex Cardoso, fez uma apresentação de cerca de 40 minutos sobre analise da situação dos catadores no Brasil, onde destaca que no Brasil existem mais de 800 mil catadores de materiais recicláveis, sendo que 85 mil estão organizados no MNCR e que 70% são mulheres catadoras.

"Temos hoje organizados no Movimento Nacional dos Catadores 85 mil catadores de materiais recicláveis, sendo que mais de 70% são catadoras, são mulheres e alcançamos um total de 200 mil catadores, que participam em vários momentos no MNCR, em eventos como a EXPOCATADORES e outros encontros nacionais, assim como nas formações que desenvolvemos", declarou.

Destacou-se o entendimento de que o Brasil investe milhares de reais na gestão do lixo, mas que esta gestão é mal administrada. As empresas somente se preocupam em tirar o lixo de frente das casas, sem se preocupar com o meio ambiente, depositando tudo em lixões. Segundo Alex, este é um modelo ultrapassado, a Politica Nacional de Resíduos Sólidos aponta um novo modelo. "Há trinta anos atrás, retirávamos o lixo de nossas cozinhas, de nosso banheiro e queimávamos no quintal, hoje a realidade é outra" afirma Cardoso, referindo-se ao avanço que estamos dando em relação a gestão de resíduos e mostrou uma analise dos atuais modelos por meio de um quadro comparativo onde se observa três modelos estudados: privatista; integrada; estatista.

Em seguida, apontou que para ter-se a mudança na pratica precisamos de um novo modelo baseado em um novo conceito, a reciclagem popular.

 

O MNCR também fez uma breve  avaliação da realidade atual da reciclagem no Brasil, que existe graças ao serviço prestado de forma gratuita pelos catadores, que alimentam a cadeia produtiva, sendo que a maioria, cerca de 90% trabalham para ferros velhos e aparistas, e que a concentração econômica que decide os preços dos recicláveis estão nas mãos das poucas industrias que estão concentradas na região sul e sudeste do Pais. Estas empresas reciclam somete os materiais que mais tem lucratividade em seu mercado, deixando de lado a questão social que é a base da reciclagem, os catadores. Segundo Alex, grande parte destes catadores trabalham de forma sub-explorada e em vários casos, são submetidos a servidão por divida, trabalho infantil entre muitas outras violações de Direitos Humanos.

"A cadeia da Reciclagem é suja, porque se sustenta da exploração e de violações de direitos humanos dos catadores de materiais recicláveis" destaca Cardoso.

A proposta apresentada é mudar esta logica e expandir a coleta seletiva solidária e ampliando a capacidade do processamento dos materiais recicláveis na cadeia pelos próprios catadores e trabalhadores, superando o interesse do mercado em somente produzir desenfreadamente sem pensar na outra ponta, a reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos. "Na pratica, o que queremos é que quando 10 mil garrafas PET forem produzidas, 10 mil garrafas PET sejam recicladas, de forma a valorizar os principais sujeitos agora transformados em agentes, que são os catadores", completa Alex.

Fonte: MNCR